Formulários e Requerimentos

Secretaria da Saúde e Meio Ambiente

Anexos

Requerimento visando o cumprimento da reposição florestal obrigatória

Requerimento para atividades agroindustriais de mínimo porte

Formulário para licenciamento de abastecimento de água com ou sem barragem

Informações para isenção de licenciamento de açude para dessedentação animal

Formulário para solicitação de licenciamento ambiental para aquacultura

Informações para licenciamento de atividades em geral

Formulário para licenciamento ambiental de avicultura

Formulário para licenciamento de atividade de bovinocultura

Informações para licenciamento de estabelecimentos que processam e/ou manuseiam grãos engenhos, cooperativas e outros

Informações para licenciamento de canalizações em cursos de água superficial localizados em áreas urbanas

Informações para licenciamento de cemitério

Informações para licenciamento de completo logístico

Informações para solicitação de declaração em geral

Formulário para Solicitação de Declaração de isenção de licenciamento ambiental

Formulário para Licenciamento de Depósitos Diversos

Formulário para solicitação de Autorização Geral para desassoreamento de cursos d?água dormente ou corrente

Informações para solicitação de alvará serviços florestais - Supressão para obra modificadora do ambiente

Comunicado para consumo próprio de lenha - Informações para solicitação de alvará serviços florestais

Riscos de acidentes e/ou danos ao patrimônio - Informações para solicitação de alvará serviços florestais

Corte e aproveitamento de árvores por fenômenos naturais - Informações para solicitação de alvará serviços florestais

Corte de árvores nativas comprovadamente plantadas - Informações para solicitação de alvará serviços florestais

Formulário de alvará para vegetação nativa em estágio médio de regeneração natural

Supressão de vegetação nativa em estágio inicial - Informações para solicitação de alvará serviços florestais

Formulário para licenciamento da atividade de incubatório

Formulário para licenciamento de atividades industriais licença de operação-ILAI/LO

Formulário para licenciamento de atividades industriais ILAI

Formulário para licenciamento de atividade industriais ILAI - para LP de ampliação/alteração

Formulário para licenciamento de irrigação

Requerimento para juntada de documentos

Informações para licenciamento de atividade de oficina mecânica, lavagem e lubrificação

Informações para Autorização para a atividade de limpeza e desassoreamento de açude

Formulário para solicitação de licenciamento ambiental para processamento de resíduos sólidos indústriais classe IIA e/ou IIB ? LP

Alteração de responsabilidade ambiental de empreendimentos de mineração

Lista de documentos requeridos para emissão da autorização municipal para mineração

Formulário para licenciamento de atividades de mineração Termo de Referência AIA ? Pesquisa Minera

Termo de referência para elaboração do relatório de operação e produção para britador

Formulário para licenciamento de atividades de mineração - Extração Mineral

Formulário para licenciamento de atividades mineração - Terminais de Minério

Informações básicas para licenciamento de obras de urbanização (muros, calçadões, acessos, etc...)

Formulário para solicitação de licenciamento ambiental para obras de urbanização e via urbana

Oficina - Requerimento para abertura de processo administrativo

Atividade de ovinocultura

Informações básicas para licenciamento de parcelamento de solo para fins residenciais

Formulário para licenciamento de parque com pesque-pague

Informações para licenciamento de piscicultura

Termo de referência para elaboração de plano ambiental de conservação e uso do entorno e das águas de reservatórios artificiais

Termo de referência para elaboração do plano de recuperação de área degradada - PRAD

Termo de referência para elaboração de estudo ambiental para implantação de obras de contenção de encostas

Formulário para licenciamento de rodovias, obras de infraestrutura e pavimentação

Informações para licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e de análises

Florestais: manejo de árvores exóticas

Florestais: descapoeiramento até 25HA

Florestais: manejo árvores nativas imunes corte

Procedimentos para licenciamento ambiental obras civis

Formulário: CODRAM 114-90, criação de outros. Animais de médio porte confinados

Procedimentos para Licenciamento Ambiental Indústria, Comércio e Serviços

Atividades agroindustriais de mínimo porte (até 250 m² de área útil, Licença Única de Instalação e Operação ? LUIO)

Reposição florestal obrigatória compensação

Secretaria da Fazenda e Planejamento

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