Parcerias Voluntárias

Termos de Colaboração

Fundação Assistencial de Dois Irmãos - FADI

Extrato de Inexigibilidade

Prefeitura Municipal de Morro Reuter
O Município de Santa Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para o atendimento na área sócio-educativa de até 100 (cem) crianças de 0 aos 3 anos de idade, em jornada de 07 (sete) horas diárias. Justificativa: o Município não dispõe, ainda, de uma rede pública de ensino para atendimento da integralidade na educação infantil. Parceiro: Fundação Assistencial de Dois Irmãos. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal.

Associação dos Universitários de Morro Reuter - AUMORE

Extrato de Inexigibilidade

Prefeitura Municipal de Morro Reuter
O Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para pagamento de transporte universitário. Justificativa: promover o desenvolvimento sócio-cultural a qualificar a mão de obra local. Parceiro: Associação dos Universitários de Morro Reuter AUMORE. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal.

 

Centro de Tradições Gaúchas Garra da Serra - CTG

Extrato de Inexigibilidade

Prefeitura Municipal de Morro Reuter
O Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para a realização de atividades culturais voltados às tradições gaúchas. Justificativa: promover o desenvolvimento sociocultural e fomentar as tradições regionais. Parceiro: Centro de Tradições Gaúchas Garrão da Serra. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal.

Conselho Pró Segurança - Consepro

Extrato de Inexigibilidade

Prefeitura Municipal de Morro Reuter
O Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para promoção da defesa, da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais, com base no Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. A Parceria com o CONSEPRO se justifica em razão de ser a única OSC do Município de Morro Reuter com atuação no objeto pretendido Termo, e a cidade não possuir outra entidade que possa atender o objeto da parceria, o que inviabiliza a competição. Parceiro: Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - Consepro. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal.

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