Legislação

Portarias

2017

Anexos

001 - Exonera servidor

002 - Exonera servidor

004 - Exonera servidor

003 - Exonera servidor

005 - Exonera servidor

006 - Designa Airton Bohn

007 - Nomeia Marlene Holz

008 - Nomeia Mariane Wolkweis

009 - Nomeia Sara Meyrer

010 - Nomeia Juliana Kunzler

011 - Nomeia Rafael Closs

012 - Nomeia José Knorst

013 - Nomeia Moacir Bolezina

014 - Concede férias a servidor

015 - Transfere servidor

016 - Transfere servidor

017 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

018 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

019 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

020 - Dispensa servidor de trabalhar em regime suplementar

021 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

022 - Dispensa servidor de trabalhar em regime suplementar

023 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

024 - Dispensa servidor de trabalhar em regime suplementar

025 - Designa Marlene Holz

026 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

027 - Dispensa servidor do exercí­cio de direção de escola

028 - Dispensa servidor de trabalhar em regime suplementar

029 - Nomeia Elaine Capeletti

030 - Revoga autorizações para dirigir

031 - Nomeia a comissão de recebimento provisí³rio e definitivo de obras públicas municipais

032 - Designa Wladimir Da Silva Oliveira

033 - Designa membros para comissão de avaliação e reavaliação de bens permanentes do municí­pio de morro reuter

034 - Nomeia Patricia Taiane Edinger

036 - Convoca servidora em férias

035 - Nomeia Leandro Telk

037 - Convoca servidora em férias

038 - Transfere Bruno Sartori Dal Magro

039 - Transfere Adair Luis Hoffmann

040 - Convoca servidor em férias

041 - Nomeia Angelita Wobeto Eich

042 - Dispensa servidor efetivo de exercer função gratificada

043 - Dispensa servidor efetivo de exercer função gratificada

044 - Nomeia Ana Claudia Morais Mena Barreto

045 - Nomeia Daniel Leandro Boufler

046 - Convoca servidor em férias

048 - Convoca servidor em férias

049 - Convoca servidor em férias

050 - Torna sem efeito a portaria nº 035/2017

051 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

052 - Convoca servidora em férias

053 - Convoca servidora em férias

054 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

055 - Designa servidora para exercí­cio de direção de escola municipal

056 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

057 - Designa servidora para exercí­cio de direção de escola municipal

058 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

059 - Designa servidora para exercí­cio de direção de escola municipal

060 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

061 - Designa servidora para exercí­cio de direção de escola municipal

062 - Designa servidora para exercí­cio de direção de escola municipal

063 - Designa servidora para exercí­cio de vice-direção de escola municipal

064 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

066 - Nomeia Janaina Schmitz

067 - Nomeia Juliana Zimmer Boufler

068 - Nomeia Sergio Luis Jaskulski para exercer o cargo de provimento efetivo de operador de máquinas

069 - Designa membros para comissão de avaliação e reavaliação de bens permanentes do municí­pio de morro reuter

070 - Exonera servidor de cargo efetivo

071 - Convoca servidora em férias

072 - Nomeia Maria Janete Soligo Baldissera

073 - Concede licença maternidade a servidora efetiva

074 - Nomeia Diogo Zanotti da Silva para exercer o cargo de provimento efetivo de fiscal

075 - Exonera servidora de cargo efetivo

076 - Nomeia Gisleine Raquel Enzweiler para exercer o cargo de provimento efetivo de pedagoga - supervisão escolar

077 - Nomeia Jordana Sandrine Kunrath para exercer o cargo de provimento efetivo de professora do ensino fundamental de 1ª a 4ª s

078 - Dispensa servidor efetivo de exercer função gratificada

079 - Designa Solange Stoffel Lehnen como responsável pelo patrimí´nio do municí­pio.

080 - Designar função gratificada de Assessoria de Departamento

081 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

082 - Enquadra a servidora Andreia Laux Ternus, professora de português, na classe ‘c’

083 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

084 - Nomeia Joceli Maciel das Chagas para exercer o cargo em comissão de diretor de esportes

085 - Transfere a servidora efetiva Francine Schutz Mentiacca

086 - Transfere o servidor efetivo Diego da Silva Souza

087 - Nomeia Hugo Weber para exercer o cargo em comissão de diretor de serviços urbanos do interior

088 - Torna sem efeito a portaria nº 077/2017

089 - Exonera servidor de cargo efetivo

091 - Nomeia Eduardo Gabriel Sebastiany para exercer o cargo de provimento efetivo de atendente da educação infantil

092 - Nomeia Eduardo Gabriel Sebastiany para exercer o cargo de provimento efetivo de atendente da educação infantil

093 - Designa membros para comissão de fiscalização do transporte escolar

094 - Nomeia Ismael Rodrigo Dias para exercer o cargo de provimento efetivo de médico clí­nico geral

096 - Transfere o servidor efetivo Ronald Ferreira

097 - Convoca servidor em férias

098 - Torna sem efeito a portaria nº 094/2017

099 - Transfere o servidor efetivo Sergio Mallmann Noschang

100 - Convoca servidora em férias

101 - Convoca servidor em férias

105 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar

106 - Nomeia Alessandra Strauss Niederauer para exercer o cargo em comissão de acompanhante terapêutica

108 - Nomeia Ana Paula Lauxen para exercer o cargo de provimento efetivo de agente comunitária de saúde - área linha cristo rei’

109 - Designa, a Sra. Miria Arlete Steil para exercer o mandato de Conselheira Tutelar (Suplente)

110 - Dispensa Sra. Simone do Canto Alviana de exercer o mandato de conselheira tutelar

111 - Designa membros para avaliação de candidatos do processo seletivo simplificado para o cargo de motorista para a secretaria m

112 - Designa Suelen Elenice Steil para exercer o mandato de conselheira tutelar (suplente)

113 - Exonera servidora efetiva Marosane Nunes da Silva

116 - Nomeia Adriana Lucia Lazarotto para exercer o cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais

117 - Exonera servidora de cargo efetivo

118 - Nomeia para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de meio ambiente

119 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

120 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

121 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

122 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

123 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

124 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

125 - Transfere o servidor efetivo leandro luft

126 - Exonera servidor de cargo efetivo

127 - Nomeia, Valdemir de Oliveira Bueno, para exercer o cargo de provimento efetivo de operador de máquinas

128 - Nomeia, Mateus Pedro dos Santos, para exercer o cargo de provimento efetivo de operador de máquinas

129 - Convoca servidora em férias

130 - Torna sem efeito a portaria nº 127/2017

131 - Nomeia, Gilberto Carlos Paz, para exercer o cargo de provimento efetivo de operador de máquinas

132 - Nomeia para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete

133 - Revoga a portaria nº 025/2017

135 - Nomeia Claudete Inês Hí³nig para exercer o cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais

136 - Transfere o servidor efetivo Juliano Strasburg de Avila

137 - Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor técnico em medicina veterinária

138 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

139 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

140 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

141 - Nomeia Daniela Batista Fanfa para exercer o cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais

142 - Altera a portaria nº 009/2017

143 - Convoca servidor em férias

144 - Exonera servidora de cargo efetivo

145 - Nomeia membros para Comissão de Elaboração dos Processos Seletivos Simplificados para todas as Secretarias Municipais

146 - Concede licença maternidade a servidora efetiva

148 - Enquadra a servidora Roseli Inês Lenz professora de geografia na classe ‘c’

159 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

160 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações

161 - Transfere o servidor efetivo Vitor Rodrigues da Silva

162 - Transfere o servidor cargo em comissão Hugo Weber

163 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora efetiva

164 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora efetiva

166 - Altera a portaria nº 013/2017

167 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

168 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

169 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

170 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

171 - Enquadra o servidor Igor Rafael Boll ocupante do cargo de operador de máquinas na classe "b"

172 - Concede pensão a beneficiária de servidor inativo falecido

173 - Torna definitiva a nomeação de Lenir Meireles Vieira para exercer o cargo de provimento efetivo de agente comunitário de sa

174 - Dispensa o Sr. Davi da Rosa Peixoto de exercer o mandato de conselheiro tutelar

175 - Convoca servidor em férias

176 - Nomeia para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de serviços e conservação

177 - Designa a Sra. Carmen Bernardes da Silva para exercer o mandato de conselheira tutelar (suplente)

179 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

180 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

181 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

182 - Designa a servidora Juliana Anita Camara, atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

183 - Convoca servidor em férias

184 - Convoca servidora em férias

185 - Convoca servidora em férias

186 - Convoca servidora em férias

187 - Declara servidora estável no serviço público municipal

187 - Declara servidora estável no serviço público municipal

188 - Declara servidora estável no serviço público municipal

189 - Designa o servidor efetivo johnni alberto kasper e o servidor efetivo juliano strasburg de avila, como responsáveis pela co

194 - Convoca servidor em férias

196 - Convoca servidor em férias

197 - Convoca servidor em férias

198 - Convoca servidor em férias

199 - Convoca servidor em férias

200 - Concede férias a servidora

201 - Exonera servidora de cargo efetivo

202 - Exonera servidora de cargo em comissão

203 - Exonera servidora de cargo em comissão

204 - Designar Sra. Ana Claudia Morais Mena Barreto gestora do fundo municipal de assistência social

205 - Nomeia Romaica Lais Stoffel para exercer o cargo de provimento efetivo de professora titular de educação infantil

206 - Nomeia Daiane Soares da Silva para exercer o cargo de provimento efetivo de professora titular de educação infantil

208 - Nomeia Marinês Grenzel para exercer o cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais

209 - Nomeia Noemi Ochoa Sewald para exercer o cargo em comissão de diretor de esportes

210 - Convoca servidora em férias

211 - Convoca servidor em férias

212 - Transfere o servidor efetivo Vitor Rodrigues da Silva

213 - Convoca servidor em férias

214 - Designa o sr. Jean Alexandre Pezzini para executar serviços de leiloeiro no processo de leilão nº 002/2017

215 - Nomeia Mariana Postingher para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de enfermagem

216 - Enquadra a servidora Roseli Rothe Lunkes, professora, na classe ‘e’

217 - Enquadra a servidora Carina Soraia Muller, professora de inglês, na classe ‘c’

218 - Enquadra a servidora Marcia Ramminger Sparremberger, professora de português, na classe ‘c’,

219 - Declara servidora estável no serviço público municipal

220 - Enquadra a servidora Juliana Basso, enfermeira, na classe ‘b’

221 - Concede férias a servidora

222 - Torna sem efeito a portaria nº 206/2017

223 - Nomeia Tais dos Santos da Silva para exercer o cargo de provimento efetivo de professora titular de educação infantil

224 - Nomeia Janice Jung para exercer o cargo em comissão de assessoria da smec

225 - Designa servidora para exercício da direção de escola municipal

226 - Exonera servidor de cargo efetivo

227 - Declara servidora estável no serviço público municipal

228 - Transfere servidor

229 - Nomeia Cleci Agostini

230 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

231 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

232 - Designa membros para comissão de patrimônio do município de morro reuter

234 - Concede férias a servidora

235 - Concede férias a servidora

236 - Concede férias a servidor

237 - Concede férias a servidora

238 - Concede férias a servidor

239 - Designa representantes para o grupo municipal de trabalho de educação fiscal do município de morro reuter

240 - Exonera servidor de cargo efetivo

241 - Concede férias a servidora

242 - Concede férias a servidora

243 - Concede férias a servidora

244 - Concede férias a servidor

245 - Concede férias a servidor

247 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

248 - Nomeia tutora para o programa municipal de educação fiscal nas escolas do município de Morro Reuter

249 - Altera integrantes do Conselho Municipal de Previdência

250 - Concede férias a servidor

251 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar, no período de recesso escolar

252 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar, no período de recesso escolar

253 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar, no período de recesso escolar

254 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar, no período de recesso escolar

255 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar, no período de recesso escolar

256 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar, no período de recesso escolar

257 - Dispensa servidora do exercício da vice-direção de escola municipal

258 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar

259 - Enquadra a servidora Maria Luiza Kuhn na Classe "B"

260 - Enquadra a servidora Tais Steffen Dapper na Classe "B"

261 - Enquadra a servidora Patricia Reinheimer Metz na Classe "E"

262 - Enquadra a servidora Morgana Engelmann na Classe "D"

263 - Enquadra a servidora Cátia Joseane Dexheimer na Classe "B"

265 - Nomeia a comissão de avaliação de imóveis para fins de ITBI

266 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

267 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar

268 - Exonera servidora de cargo efetivo

269 - Concede prorrogação da licença maternidade a servidora efetiva

270 - Concede férias a servidor

271 - Concede férias a servidora

273 - Exonera servidora de cargo em comissão

274 - Exonera servidor de cargo em comissão

275 - Exonera servidora de cargo efetivo

276 - Dispensa servidor de trabalhar em regime suplementar

277 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

279 - Nomeia Cristiane Mayer Barcellos para exercer o cargo de provimento efetivo de professora titular de educação infantil

280 - Enquadra a servidora Noeli Meireles Vieira na Classe "E"

281 - Enquadra o servidor Anivo Hoff na Classe "C"

282 - Enquadra a servidora Anete Maria Schmitt na Classe "C"

283 - Enquadra o servidor Juliano Strasburg de Ávila na Classe "B"

284 - Enquadra o servidor Everton Aurélio Fischborn na Classe "B"

285 - Enquadra o servidor Rubens Rafael Mundt na Classe "B"

286 - Enquadra a servidora Melita Limberger Hertz na Classe "B"

287 - Declara servidor estável no serviço público municipal

288 - Declara servidora estável no serviço público municipal

289 - Nomeia Aline Wingert para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de cultura

290 - Torna sem efeito a portaria nº 329/2017

291 - Nomeia Conchita Maria Eloy de Mattos Silva para exercer o cargo de provimento efetivo de professora titular de educação infantil

294 - Nomeia a comissão de recadastramento imobiliário

295 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

296 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

297 - Nomeia Romulo Adonis Cucolotto Barche para exercer o cargo em comissão de assessor técnico em medicina veterinária

300 - Exonera servidor de cargo efetivo

301 - Exonera servidora de cargo efetivo

302 - Transfere a servidora efetiva Luciane da Rosa Vasconcellos para na secretaria municipal de administração

303 - Nomeia Sonia Maria Traesel Feldmann para exercer o cargo em comissão de secretária municipal do turismo, desporto e eventos

304 - Designar a servidora efetiva Juliana Anita Câmara para ser responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

305 - Designar composição da Comissão de Investimento para gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morro Reuter

306 - Enquadra o servidor Gilmar José de Vargas na Classe "D"

307 - Enquadra a servidora Cristiane Betina Zillmer na Classe "B"

308 - Enquadra a servidora Ilse Cecília Langer Pies na Classe "B"

309 - Enquadra a servidora Kerlei Meurer na Classe "B"

310 - Enquadra a servidora Lara Denise Puhl Dapper na Classe "B"

311 - Enquadra a servidora Teresa Cristina Meyrer Meurer na Classe "E"

312 - Enquadra a servidora Marileia dos Santos na Classe "C"

313 - Declara servidora estável no serviço público municipal

314 - Designar Luciane da Rosa Vasconcellos responsável pelos contratos, almoxarifado e informações pelo controle e cadastro de contratos no sistema

316 - Concede férias a servidor

317 - Exonera servidor de cargo em comissão

318 - Designa Airton Bohn para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de obras e serviços urbanos

319 - Designa a Sra. Miria Arlete Steil conselheira tutelar (suplente)

322 - Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar

323 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar

324 - Dispensa servidora de trabalhar em regime suplementar

325 - Concede licença maternidade a servidora efetiva

326 - Concede férias a servidor

327 - Exonera servidora de cargo efetivo

328 - Nomeia o Dr. Henrique Vieira de Souza para compor a junta médica permanente do município

329 - Nomeia Priscila Berti Zanella para exercer o cargo de provimento efetivo de nutricionista

331 - Nomeia Luiz Fernando Steffen para exercer o cargo em comissão de chefe de departamento da engenharia

333 - Enquadra o servidor Ademir Timm na Classe "D"

334 - Enquadra a servidora Márcia Cristiane Muck na Classe "B"

335 - Enquadra o servidor Valdemir de Oliveira Bueno na Classe "D"

336 - Enquadra a servidora Iara Maria Mossmann Wolf na Classe "B"

337 - Enquadra a servidora Luciane da Rosa Vasconcellos na Classe "B"

339 - Designa a sra. Juliana Anita Camara as atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

340 - Designa a sra. Juliana Anita Camara as atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

341 - Designa a sra. Juliana Anita Camara as atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

342 - Designa a sra. Juliana Anita Camara as atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

343 - Designa a sra. Juliana Anita Camara as atribuições de proceder a administração e movimentação financeira junto aos bancos

344 - Torna sem efeito a Portaria n° 329/2017

345 - Nomeia Clarice Terra Fagundes para exercer o cargo de provimento efetivo de nutricionista

346 - Convoca o servidor efetivo Leandro Luft, em férias, para retornar ao trabalho

347 - Exonera servidora de cargo em comissão

047 - Designa membros do COMDICA

348 - Declara servidora estável no serviço público municipal

349 - Declara servidor estável no serviço público municipal

350 - Torna sem efeito Portaria n° 345

351 - Nomeia Tatiane Dupont Soares para exercer o cargo de provimento efetivo de nutricionista

352 - Torna sem efeito Portaria n° 351

065 - Estabilidade de servidor

102 - Nomeia Comissão Processo Seletivo para SMEC

103 - Nomeia Comissão Processo Seletivo para SMS

104 - Nomeia Comissão Processo Seletivo para Secretaria Administração, Fazenda e Obras

107 - Estabilidade de servidor

114 - Estabilidade de servidor

115 - Estabilidade de servidor

134 - Designa membros do Conselho da Saúde

147 - Estabilidade de servidor

149 - Enquadra servidora Cristiane Inês Hoffmann na Classe "C"

150 - Enquadra servidor Athair Borges dos Santos na Classe "B"

158 - Designa Conselho FUNDEB

165 - Aposentadoria compulsória

190 - Nomeia comissão de seleção das parcerias voluntárias

193 - Designa profissionais para comporem banca organizadora PSS n° 055/2017

195 - Nomeia gestor de termos de colaboração

207 - Designa comissão representativa para avaliação do plano de carreira do magistério

246 - Nomeia o coordenador municipal da defesa civil

264 - Designa profissionais para comporem a banca examinadora PSS n° 076/2017

272 - Altera portaria nº 272/2016

095 - Estabilidade servidor

278 - Instaura sindicância administrativa e nomeia membros da comissão sindicante

292 - Designa servidor para responder pelos atos administrativos do município

293 - Aposentadoria por invalidez

298 - Alterar Portaria n° 272/2016

299 - Reestrutura FUNDEB

315 - Determina necessidade de informação ao Departamento Pessoal

320 - Aplica pena de advertência a servidor detentor de cargo de provimento efetivo

321 - Aplica pena de advertência a servidor detentor de cargo de provimento efetivo

330 - Concede licença para desempenho de mandato classista

332 - Nomeia membros para comissão de elaboração dos PSS

338 - Nomeia membros da equipe local do plano de ações articuladas - PAR, 2011 - 2014

346 - Convoca servidor em férias

347 - Exonera servidor de cargo em comissão

348 - Declara servidora estável no serviço público municipal

349 - Declara servidora estável no serviço público municipal

350 - Torna sem efeito a portaria nº 345/2017

351 - Nomeia Tatiane Dupont Soares para exercer o cargo de provimento efetivo de nutricionista

352 - Torna sem efeito a portaria nº 351/2017

354 - Nomeia Juliane Silva Pereira Lopes para exercer o cargo de provimento efetivo de nutricionista

355 - Transfere a servidora efetiva Bernadete Lourdes Hertz para Secretaria de Educação e Cultura

362 - Declara servidora estável no serviço público municipal

363 - Declara servidora estável no serviço público municipal

364 - Nomeia Lucia do Amaral Grisolia para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo

365 - Enquadra a servidora Daisy Eckhard Bondan na Classe "D"

371 - Torna sem efeito a Portaria n° 364/2017

373 - Nomeia Tatiane Andrea Enzweiler para exercer o cargo de Oficial Administrativo

374 - Torna sem efeito a Portaria n° 373/2017

375 - Nomeia Pablo Nikolas Dadda Garces para exercer o cargo Oficial Administrativo

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