07/05/2020

Programa de Educação Fiscal incentiva o consumo local

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Programa de Educação Fiscal incentiva o consumo local

Programa de Educação Fiscal incentiva o consumo local

Nada mais indicado, em momento de crise e desemprego, que se prestigie os comércios e produtores locais, para movimentar a economia, gerar empregos, renda e retorno financeiro ao município! Nesse sentido o Programa de Educação Fiscal, desenvolvido em Morro Reuter desde 2017, incentiva o consumo local, fazendo com que os estudantes recolham notas fiscais de compras feitas em Morro Reuter. Cada R$ 100,00 em notas são trocados por um cupom, que dá direito a participar do sorteio de 1 bicicleta (1º prêmio); 1 tablet (2º prêmio) e 1 tablet (3º prêmio). O sucesso do programa se reflete nos 78.978 cupons participantes, que representam R$ 7.897.800,00 em notas recolhidas, nos 6 sorteios realizados, desde 2017.

 

Nesse primeiro semestre o programa teve algumas alterações, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que paralisou as aulas e também as oficinas de Educação Fiscal. Como a partir dessa semana estão sendo realizadas atividades Pedagógicas não Presenciais nas escolas, também foi decidido retomar a  conscientização e sensibilização dos pais e alunos para continuarem a solicitar as notas fiscais em suas compras no nosso município. As notas das escolas municipais serão recolhidas junto com a entrega das atividades pedagógicas, através de envelopes nominais do aluno e da escola, sendo que a próxima entrega será dia 18/05. Já as notas da Escola Estadual João Wagner e da Escola de Educação Infantil da FADI, deverão ser entregues na Prefeitura, com nome completo do aluno e da escola a que pertencem.

 

Para o sorteio do 1º semestre/2020, concorrem notas emitidas entre 3/12/2019 e 15/06/2020. A cada R$ 100,00 em notas o aluno terá direito a um cupom para participar do sorteio, que será dia 29/06/2020, na Prefeitura, e de forma diferenciada: para evitar aglomerações, o vídeo do sorteio será divulgado nas redes sociais e no site da Prefeitura e em jornais da região. O programa de Educação Fiscal é coordenado em parceria entre as Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação e Cultura, com apoio do Grupo Municipal de Trabalho de Educação Fiscal de Morro Reuter.

 

A secretária da Fazenda, Marlene Holz, explica que, com essa iniciativa, Morro Reuter pode  participar do Programa de Integração Tributária (PIT), do Governo do Estado e assim aumentar sua receita. O PIT é uma iniciativa permanente da Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz/RS) que premia os municípios que adotam práticas para estimular e aumentar a arrecadação de ICMS e IPVA. Conforme a ‘nota’ obtida é aumentado o repasse dos tributos estaduais/municipais.

 

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