REGULAMENTO
Anexos
TERMO DE COLABORAÇÃO 2021
Anexos
TERMOS DE COLABORAÇÃO 2020
Anexos
RELAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
Extrato de Inexigibilidade 2021 - FADI
Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para o atendimento na área socioeducativa de até 100 (cento) crianças 04 meses a 3 anos e 11 meses de idade, em jornada de 07 (sete) horas diárias. Parceiro: Fundação Assistencial de Dois Irmãos. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal. Morro Reuter, 27 de janeiro de 2021.
Extrato de Inexigibilidade n° 003/2019 - Associação de Moradores do Walachai
Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para repasse de até R$ 100.000,00 para ampliação de rede de abastecimento de água. Parceiro: Associação de Moradores do Walachai. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal. Morro Reuter,31 de maio de 2019.
Extrato de Inexigibilidade - Termo de Colaboração n° 001/2019
Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para o atendimento na área socioeducativa de até 100 (cem) crianças de 0 aos 3 anos de idade, em jornada de 07 (sete) horas diárias. Justificativa: o Município não dispõe, ainda, de uma rede pública de ensino para atendimento da integralidade na educação infantil. Parceiro: Fundação Assistencial de Dois Irmãos. Morro Reuter, 20 de fevereiro de 2019.
Extrato de Inexigibilidade - FADI n° 001/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 002/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
EDITAL Nº 001/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM ATIVIDADES VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: até o dia 06/03/2020.
Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa.
O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: até o dia 27/03/2020.
Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa.
O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo Período de entrega da documentação: 24/04/2020 a 08/05/2020. Objeto: Seleção de proposta para aconjugação de esforços a realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter,com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter.O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 10/01/2019 a 25/01/2019.
Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa.
O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 16/01/2019 a 31/01/2019.
Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades culturais voltadas às tradições gaúchas, no âmbito do Município de Morro Reuter.
O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 16/01/2019 a 31/01/2019.
Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter.
O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2019
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 22/04/2019 a 10/05/2019.
Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter.
O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 04/01/2018 a 04/02/2018.
Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2018
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 04/01/2018 a 04/02/2018.
Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo
Período de entrega da documentação: 04/01/2018 a 04/02/2018.
Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades culturais voltadas às tradições gaúchas, no âmbito do Município de Morro Reuter. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018
Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor /de Protocolo
Período de entrega da documentação: 28/02/2018 a 15/03/2018.
Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.
ATAS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
2021
Anexos
2020
Anexos
2019
Anexos
Ata 001/2019 - FADI Processo de Inexigibilidade
Ata 002/2019 - Edital de Chamamento Púbico n° 001/2019
Ata 003/2019 - Edital de Chamamento Público n° 002/2019
Ata 004/2019 - Edital de Chamamento Público n° 003/2019
Ata 005/2019 - FADI Processo de Inexigibilidade
Ata n° 006/2019 - FADI Processo de Inexigibilidade
Ata n° 007/2019 - Edital de Chamamento Público n° 001/2019
Ata n° 008/2019 - Edital de Chamamento Público n° 005/2019
Ata n° 009/2019 - Edital de Chamamento Público n° 005/2019
2018
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