Parcerias Voluntárias

Termos de Colaboração e Fomento

REGULAMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO 2021

TERMOS DE COLABORAÇÃO 2020

RELAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES

Extrato de Inexigibilidade 2021 - FADI

Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para o atendimento na área socioeducativa de até 100 (cento) crianças 04 meses a 3 anos e 11 meses de idade, em jornada de 07 (sete) horas diárias. Parceiro: Fundação Assistencial de Dois Irmãos. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal. Morro Reuter, 27 de janeiro de 2021.

Extrato de Inexigibilidade n° 003/2019 - Associação de Moradores do Walachai

Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para repasse de até R$ 100.000,00 para ampliação de rede de abastecimento de água. Parceiro: Associação de Moradores do Walachai. Carla Cristine Wittmann Chamorro, Prefeita Municipal. Morro Reuter,31 de maio de 2019.

Extrato de Inexigibilidade - Termo de Colaboração n° 001/2019

Município de Morro Reuter (Poder Executivo). Justificativa de Inexigibilidade. Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Morro Reuter comunica que em justificativa apresentada pelo Chefe do Poder Executivo e parecer da Assessoria Jurídica entendeu inexigível, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 13.019/14, a realização de chamamento público para estabelecimento de parceria voluntaria para o atendimento na área socioeducativa de até 100 (cem) crianças de 0 aos 3 anos de idade, em jornada de 07 (sete) horas diárias. Justificativa: o Município não dispõe, ainda, de uma rede pública de ensino para atendimento da integralidade na educação infantil. Parceiro: Fundação Assistencial de Dois Irmãos. Morro Reuter, 20 de fevereiro de 2019.

Extrato de Inexigibilidade - FADI n° 001/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 002/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM ATIVIDADES VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: até o dia 06/03/2020.

Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa.

O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: até o dia 27/03/2020.

Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa.

O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo Período de entrega da documentação: 24/04/2020 a 08/05/2020. Objeto: Seleção de proposta para aconjugação de esforços a realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter,com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter.O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 10/01/2019 a 25/01/2019.

Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa.

O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 16/01/2019 a 31/01/2019.

Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades culturais voltadas às tradições gaúchas, no âmbito do Município de Morro Reuter.

O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 16/01/2019 a 31/01/2019.

Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter.

O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2019

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 22/04/2019 a 10/05/2019.

Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter.

O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 04/01/2018 a 04/02/2018.

Objeto: Seleção de proposta para a conjugação de esforços para a promoção de condições de acesso ao ensino superior e técnico nível médio, a estudantes do Município, com o pagamento parcial de transporte destes estudantes entre o Município de Morro Reuter e a instituição de ensino e vice-versa. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº  002/2018

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 04/01/2018 a 04/02/2018.

Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 003/2018

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor de Protocolo

Período de entrega da documentação: 04/01/2018 a 04/02/2018.

Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades culturais voltadas às tradições gaúchas, no âmbito do Município de Morro Reuter. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018

Local da entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Morro Reuter (Trav. 1º de Maio, nº 16, Centro, Morro Reuter, RS) - Setor /de Protocolo

Período de entrega da documentação: 28/02/2018 a 15/03/2018.

Objeto: Seleção de proposta para realização de atividades voltadas à segurança pública do Município de Morro Reuter, com a finalidade de promover a defesa da ordem e segurança da comunidade local e conservação das unidades físicas e de apoio das entidades de segurança pública, com ajuda de custo a fim de incentivar e fornecer condições de funcionamento aos órgãos de segurança pública do Município de Morro Reuter. O Edital encontra-se disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal de Morro Reuter.

ATAS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

2021

2020

2019

2018

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