Parcerias Voluntárias - Editais e Documentos

TORNA PÚBLICA a divulgação dos resultados e homologação de propostas para celebração de PARCERIA VOLUNTÁRIA, na forma de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que encontra-se aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de proposta, com vistas à celebração de PARCERIA VOLUNTÁRIA, na forma de "Termo de Colaboração", com Organização da Sociedade Civil que desenvolva atividades voltadas à segurança pública

Tipo do Chamemento

Chamamento Público

Número do Edital

110/2025

Status do Chamamento Público

Abertura inicial

Data de Abertura

12 de maio de 2025

Valor Total da Parceria

50.000,00

Valores Liberados

0,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que encontra-se aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de proposta, com vistas à celebração de PARCERIA VOLUNTÁRIA, na forma de "Termo de Colaboração", com Organização da Sociedade Civil que desenvolva atividades voltadas à segurança pública

Tipo do Chamemento

Chamamento Público

Número do Edital

110/2025

Status do Chamamento Público

Abertura inicial

Data de Abertura

12 de maio de 2025

Valor Total da Parceria

50.000,00

Valores Liberados

0,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-

Objeto

É o objeto do Termo de Formento, o repasse de até R$150.000,00 para a construção e ampliação da rede de abastecimento de água potável em 8.500 metros de rede na localidade do Walachai. 

Tipo do Chamemento

Chamamento Público Inexigível

Status do Chamamento Público

Encerrado

Data de Abertura

28 de abril de 2023

OSC Parceria

Associação dos Moradores do Walachai

CNPJ

02.173.927/0001-59

Valor Total da Parceria

150.000,00

Valores Liberados

150.000,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Data de Apresentaçãoda Prestação de Contas

23/11/2023

Situação da Prestação de Contas

Recebida

O MUNICÍPIO DE MORRO REUTER divulga aos interessados que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de proposta para celebração de PARCERIA VOLUNTÁRIA, na forma de Termo de Colaboração, com Organização de Sociedade Civil, na forma preservação da atividade assistencial e educacional voltado a execução de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Art. 260, da Lei Federal nº 8.069/90.

Tipo do Chamemento

Chamamento Público

Número do Edital

084

Status do Chamamento Público

Com edital divulgado

Data de Abertura

19 de março de 2024

Valor Total da Parceria

49.500,00

Valores Liberados

0,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-

Objeto

O MUNICÍPIO DE MORRO REUTER divulga aos interessados que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de proposta para celebração de PARCERIA VOLUNTÁRIA, na forma de Termo de Colaboração, com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades voltadas à Segurança Pública.

Tipo do Chamemento

Chamamento Público

Número do Edital

034

Status do Chamamento Público

Abertura inicial

Data de Abertura

05 de fevereiro de 2024

Valor Total da Parceria

47.000,00

Valores Liberados

0,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-

Objeto

O MUNICÍPIO DE MORRO REUTER divulga aos interessados que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de proposta para celebração de PARCERIA VOLUNTÁRIA, na forma de Termo de Colaboração, com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades voltadas à Educação.

Tipo do Chamemento

Chamamento Público

Número do Edital

029

Status do Chamamento Público

Abertura inicial

Data de Abertura

31 de janeiro de 2024

Valor Total da Parceria

80.000,00

Valores Liberados

0,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-

Objeto

É objeto do Termo de Formento, o repasse de R$150.00,00 para execução da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Médio João Wagner. 

Tipo do Chamemento

Chamamento Público Inexigível

Status do Chamamento Público

Encerrado

Data de Abertura

27 de dezembro de 2023

OSC Parceria

Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio João Wagner

CNPJ

90.833.195/0001-43

Valor Total da Parceria

150.000,00

Valores Liberados

150.000,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

Recebida

Objeto

É objeto do Termo de Formento a conjugação de esforços para atividades voltadas às crianças de Morro Reuter, adquirindo jogos, para montar um espaço pedagógico, para que os professores possam trabalhar de forma lúdica, estimulando o raciocínio lógico, a criatividade, auxiliando as crianças no processo de construção do conhecimento, a socialização e interação com os pares.

Tipo do Chamemento

Chamamento Público Inexigível

Status do Chamamento Público

-

Data de Abertura

29 de setembro de 2023

CNPJ

29.794.116/0001-21

Valor Total da Parceria

6.814,67

Valores Liberados

6.814,67

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-

Objeto

É objeto do Termo de Formento, o repasse de até R$150.000,00 para perfuração do poço artesiano para a ampliação da rede de fornecimento de água na localidade de São José do Herval. 

Tipo do Chamemento

Chamamento Público Inexigível

Status do Chamamento Público

Encerrado

Data de Abertura

17 de maio de 2023

OSC Parceria

Associação Comunitária de São José do Herval

CNPJ

93.847.507/0001-66

Valor Total da Parceria

150.000,00

Valores Liberados

150.000,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Data de Apresentaçãoda Prestação de Contas

24/11/2023

Situação da Prestação de Contas

Recebida

Objeto

É o objeto do Termo de Formento, o repasse de até R$150.000,00 para a construção e ampliação da rede de abastecimento de água potável em 8.500 metros de rede na localidade do Walachai. 

Tipo do Chamemento

Chamamento Público Inexigível

Status do Chamamento Público

Encerrado

Data de Abertura

28 de abril de 2023

OSC Parceria

Associação dos Moradores do Walachai

CNPJ

02.173.927/0001-59

Valor Total da Parceria

150.000,00

Valores Liberados

150.000,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Data de Apresentaçãoda Prestação de Contas

23/11/2023

Situação da Prestação de Contas

Recebida

Objeto

Preservação da atividade assistencial e educacional voltado a execução de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Art. 260, da Lei Federal nº 8.069/90.

I – Preferencialmente deverão ser contemplados projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Morro Reuter/RS para recebimento dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDICA);

II –Ações inovadoras voltadas para a mobilização e implantação de ações destinadas à prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais de crianças e adolescentes (usuários de substâncias psicoativas, abuso e violência sexual, trabalho infantil, vítima de maus tratos, negligência, abandono, entre outros).

Tipo do Chamemento

Chamamento Público

Número do Edital

064/2023

Status do Chamamento Público

Abertura inicial

Data de Abertura

06 de abril de 2023

Valor Total da Parceria

0,00

Valores Liberados

0,00

Valor Total de Remuneração de Pessoal

0,00

Situação da Prestação de Contas

-